Beyoncé é processada por grife por uso de perfume

Abercrombie and Fitch diz que cantora quer usar sua marca registrada. Empresa diz que o plano de Beyoncé provoca confusão no consumidor.

Falta de intimação pessoal de defensor público anula decisão do TJ-PA

No julgamento de hoje, o ministro Celso de Mello lembrou que a Procuradoria Geral da República se manifestou contra a concessão do HC.

Só incapacidade permanente para trabalho dá direito a benefício

Extensão de prazo para instrução criminal não configura constrangimento

3ª Turma Cível determina busca e apreensão de moto

Revista Íntima: Acordo garante medicamentos para pediatria do Hospital Júlio Müller

A pediatria do Hospital Universitário Júlio Müller vai receber R$ 20 mil em medicamentos como resultado de acordo em uma ação judicial envolvendo de um lado o Ministério Público do Trabalho e, de outro, uma distribuidora de remédios de Cuiabá.

Previdência complementar deve restituir 50% a beneficiário

Se o ex-participante concorreu diretamente com parte de sua renda para a respectiva parcela previdenciária, torna-se justa a restituição dos demais valores depositados quando de seu desligamento, melhor dizendo, os outros 50% referente a sua cota pessoal.

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Criada CPI dos Cartões exclusiva do Senado.

Comissão parlamentar de inquérito (CPI), formada apenas por senadores, para investigar gastos efetuados com a utilização do cartão corporativo do governo federal, foi criada na sessão desta terça-feira (8).

OAB-MT quer tempo como advogado valendo para promoção a juiz

Aprovada MP que dá reajuste de até 139,7% para assessores do governo

Emenda Constitucional nº 55, de 20 de setembro de 2007

Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios. AS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional:

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Reajuste garantirá a novos deputados ganho de R$ 49 mil em fevereiro

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Juiz envia denúncia contra Palocci ao STF

OAB-SP envia lista com nomes de 33 advogados a Tribunal de Ética

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Comissão de Educação amplia acesso de estudantes a bolsas do ProUni